Superdotação não é favor. É direito.
Dialogamos com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário para que a lei saia do papel em cada município catarinense.
Leis impulsionadas pela ACAAH/SD
Santa Catarina
Lei 15.436/2026
Legislação estadual citada pela ACAAH/SD como marco para os direitos das pessoas com AH/SD em SC.
Joinville
Lei 9.584/2025 e Lei 9.693/2024
Leis municipais sancionadas com participação ativa da ACAAH/SD.
Campos Novos
Lei 4.991/2025
Sancionada em setembro de 2025.
Palhoça
PL 0356/2025
Projeto de lei aprovado em outubro de 2025.
Blumenau
Art. 25 da Lei 8.362/2016
Dispositivo sancionado sobre AH/SD.
Indaial
Lei 6.752/2026
Sancionada em 2026.
Timbó
Lei 3.670/2026
Sancionada em 2026.
Audiências, frentes e diálogos
27/05/2025
Audiência Pública e Frente Parlamentar na ALESC
Participação antes, durante e depois da audiência pública para AH/SD e lançamento da Frente Parlamentar.
2025
Seminário “Potencial Além do Rótulo”
Idealizado pela ACAAH/SD e realizado pela Escola do Legislativo da ALESC, em Joinville.
06/08/2024
Diálogo com a FCEE
Reuniões com a Fundação Catarinense de Educação Especial, responsável pelo NAAHS e pelos polos estaduais.
02/09/2025
Tribuna em Campos Novos
Uso da tribuna da Câmara e aprovação de projeto de lei.
14/10/2025
Tribuna em Palhoça
Uso da tribuna da Câmara e aprovação do PL 0356/2025.
03/12/2025
Gaspar visita os polos de Joinville
Acompanhamento de vereador de Gaspar aos polos de atendimento a superdotados.
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